O usuário deverá ler o texto abaixo e com ele concordar antes de acessar e/ou utilizar este site.
O Projeto Eliseu Visconti solicita que as imagens das obras do artista sejam reproduzidas sempre acompanhadas dos devidos créditos, que podem ser obtidos neste site (Catálogo Raisonné). Os direitos de uso comercial da marca “Eliseu Visconti” são de propriedade exclusiva da família do artista, não podendo ser empregados sem sua autorização. Isto também é válido para a promoção de eventos que versem sobre a obra de Visconti.
Todos os textos e demais conteúdos deste site estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual, mais especificamente a Lei de Direitos Autorais, a Lei de Propriedade Industrial, além do Código Civil e da Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos da personalidade. O Conteúdo não pode ser utilizado fora das condições aqui estabelecidas.
Os textos deste site, de diversos autores, encontram-se publicados no livro Eliseu Visconti – A Arte em Movimento. Rio de Janeiro: Holos Consultores Associados, 2012. ISBN 978-8561007065. A reprodução indevida desses textos caracterizaria violação dos direitos autorais por meio de plágio, configurando-se em crime de acordo com o Código Penal brasileiro. Os direitos autorais são regulados e protegidos pela Constituição Federal, conforme as Leis 9.609 e 9.610, ambas datadas de 19 de fevereiro de 1998, e pelo Art. 184 do Código Penal.
Ao acessar a página do site do Projeto Eliseu Visconti, o usuário assume que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual decorrentes da proteção do direito de autor, das marcas e outras propriedades do Projeto Eliseu Visconti, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou tenham estado disponíveis de alguma forma no site.
É vedada a utilização dos textos do site para finalidades comerciais, publicitárias, ou de qualquer outra natureza que contrarie aquela para a qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Igualmente ficam proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização do Projeto Eliseu Visconti.
O conteúdo do site tem caráter meramente informativo, existindo a possibilidade de erros. Assim sendo, a produção do site não assume qualquer responsabilidade sobre a correção ou atualidade dos dados, nem tampouco sobre prejuízos que decorram do seu uso. As reproduções digitais apresentadas podem não corresponder à cor real das obras, especialmente devido à digitalização das imagens e às variações que podem ocorrer de monitor para monitor. Dúvidas, correções e sugestões devem ser dirigidas através do e-mail tobiasvisconti@terra.com.br.
As marcas e os logotipos do Projeto Eliseu Visconti e da Associação Cultural Eliseu Visconti são protegidos pelo direito de propriedade industrial, não podendo ser reproduzidos sem a prévia e expressa autorização do respectivo titular, nos termos do artigo 124, V, da Lei 9.674/96.